Trata-se de unidade de conservação localizada no município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, que possui 1.531,09 hectares e é destinada ao uso sustentável por parte das comunidades tradicionais de Pinheiro Franco, Areia Branca e Pinheirinho das Dúvidas.
Reserva de Desenvolvimento Sustentável “é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica”.
A RDS “tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido por estas populações”. É sempre de domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser, quando necessário, desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.” (Artigo 20, caput e §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2.000.
Localizada na divisa com o Estado do Paraná, zona de Mata Atlântica, a RDS Pinheirinho é o lar e local de trabalho de três comunidades tradicionais. Essas pessoas ali já se encontravam quando da criação do Parque Estadual do Jacupiranga, modalidade de unidade de proteção incompatível com o uso sustentável.
Para solucionar esse problema, garantindo a aplicação do artigo 20 da Lei Federal nº 9.985, a gleba ocupada pela comunidade acima referida foi destacada do Parque Estadual de Jacupiranga e reclassificada em nova categoria de manejo.
Para saber mais sobre esse fascinante e complexo tema, recomenda-se a leitura da tese Mosaico do Jacupiranga – Vale do Ribeira, São Paulo: conservação, conflitos e soluções socioambientais, de Ocimar José Baptista Bim.
Plano de Manejo e Levantamentos de Fauna e Flora não foram localizados na Internet.
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